Governo anuncia novo Desenrola com uso de até 20% do FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta quinta-feira, durante pronunciamento realizado em razão do Dia do Trabalhador, a implementação do Novo Desenrola Brasil. O programa, que tem como objetivo a renegociação de dívidas para cidadãos endividados, será lançado oficialmente na próxima segunda-feira.

A proposta do Novo Desenrola Brasil prevê a concessão de descontos expressivos, podendo chegar a até 90% do valor das dívidas pendentes. Além disso, será permitida a utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação dos débitos.

Segundo o anúncio, quem participar do programa ficará impedido, por um período de um ano, de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como bets. Lula ressaltou que o objetivo desta restrição é proteger famílias de problemas decorrentes de jogos de azar.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou o presidente em cadeia nacional de rádio e televisão.

O novo programa reformula a política anterior de renegociação, buscando aliviar o orçamento doméstico especialmente das famílias com pendências financeiras decorrentes de cartão de crédito e cheque especial, considerados débitos de alto custo. O governo também espera que a liberação de recursos do FGTS para este fim tenha impacto relevante na economia brasileira.

Durante o pronunciamento, Lula também destacou a proposta de extinção da escala de trabalho 6x1. Segundo o presidente, a medida representa um avanço significativo para os direitos dos trabalhadores. O projeto, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional, prevê a diminuição da jornada semanal para quarenta horas, assegurando dois dias de descanso e manutenção dos salários.

De acordo com Lula, o objetivo da iniciativa é proporcionar melhores condições de vida aos trabalhadores, ampliando o tempo destinado ao descanso e à convivência familiar, além de aproximar o Brasil de padrões mais equilibrados adotados em outros países quanto à jornada de trabalho.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", declarou Lula.

O presidente acrescentou que, historicamente, o país se fortalece à medida que as condições do trabalhador melhoram, já que o fortalecimento da economia ocorre quando a população tem maior poder de consumo. Ele observou que a expectativa é de que o fim da escala 6x1 gere impactos positivos semelhantes.

A proposta de alteração da jornada semanal de trabalho é tratada como uma das principais iniciativas do governo na área de direitos trabalhistas e está em tramitação no Congresso, com expectativa de avanço nas próximas semanas.

No mesmo pronunciamento, Lula abordou ainda outros temas, como a redução dos índices de desemprego e inflação, a ampliação da licença paternidade, mudanças na estrutura do imposto de renda e o auxílio destinado à compra de gás de cozinha. O presidente também comentou sobre os reflexos do cenário internacional, especialmente os conflitos no Oriente Médio, ressaltando que medidas do governo impediram que a população brasileira sofresse com o aumento dos preços do petróleo e seus efeitos na economia doméstica.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", afirmou Lula.

A matéria teve o título alterado às 22h07.