Várzea Grande amplia fiscalização ambiental com parceria entre Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal

A Prefeitura de Várzea Grande formalizou um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) e a Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal, para atuar conjuntamente na fiscalização ambiental do município.

O acordo, publicado em 29 de abril de 2026, estabelece que a Guarda Municipal auxiliará a SEMMADRS nas ações de inspeção, verificação e registro de irregularidades ambientais, especialmente em casos de poluição sonora, descarte irregular de resíduos e maus-tratos a animais. Essa atuação será estritamente voltada à fiscalização ambiental, sem incluir o poder sancionatório, que permanece com a SEMMADRS.

Dentre as responsabilidades da Guarda Municipal estão o registro formal das constatações ambientais e o encaminhamento dos documentos para a Secretaria de Meio Ambiente para análise e providências administrativas.

A cooperação técnica visa fortalecer a defesa ambiental no município, garantindo atuação integrada e eficiente entre as secretarias para a preservação do meio ambiente e combate a infrações.