Várzea Grande destina R$ 360 mil para cultura comunitária com edital de pontos de cultura

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande lançou o Edital Padronizado de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de quatro projetos culturais para composição da Rede Municipal de Pontos de Cultura certificados, com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento totaliza R$ 360 mil, com valor máximo de R$ 90 mil para cada projeto aprovado.

O objetivo é fomentar o desenvolvimento e fortalecimento da cultura de base comunitária, ampliando o acesso da população aos serviços culturais locais por meio da ativação dos Pontos de Cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Para isso, o edital oferece vagas distribuídas entre ampla concorrência e cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, assegurando diversidade e inclusão.

Os projetos selecionados deverão executar ações continuadas em três metas obrigatórias: formação e educação cultural, mostra artística/cultural e registro e divulgação das atividades culturais. Além disso, devem contemplar estratégias de acessibilidade, participação comunitária e incentivação à diversidade cultural.

As inscrições são gratuitas, virtuais e abertas de 29 de abril a 28 de maio de 2026, com envio dos documentos exigidos pelo formulário disponível no site da prefeitura e no portal BLL Compras. A seleção contará com uma comissão paritária formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

Os recursos serão repassados em parcela única, mediante Termo de Compromisso Cultural, e devem ser aplicados em atividades previamente aprovadas, com rigor na prestação de contas e transparência. A iniciativa visa consolidar a cultura comunitária em Várzea Grande, valorizando as identidades locais e promovendo a cidadania cultural.