MPMT autoriza inclusão e prorrogação de teletrabalho para servidores e voluntários

A Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso autorizou a inclusão e prorrogação de regime de teletrabalho para diversos servidores e voluntários vinculados à instituição.

Ato nº 184/2026-PGJ autorizou a inclusão da voluntária Julia Meira dos Reis, matrícula nº 951589, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Apiacás, no programa de teletrabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme o Ato Administrativo nº 862/2019-PGJ, pelo período de 16 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Em sequência, foram autorizadas as inclusões da servidora Karina Verás Abrão Pipino, Assessora Técnica na Corregedoria Geral, e das voluntárias Renata Rodrigues Garcia, da 2ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, e Clara Lorena Kroker, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, todas para participação no programa de teletrabalho em períodos específicos entre fevereiro e janeiro de 2027.

Também foi aprovada a inclusão do servidor Vinicius Nunes Pedroso de Barros, Oficial de Gabinete na 9ª Procuradoria de Justiça, no programa pelo período de 2 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Além das inclusões, o ato autorizou prorrogações no teletrabalho para a servidora Mirian Weber da Silva, Técnica Administrativa na Secretaria Extrajudicial - CAAD Interior, para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, e para o residente Mateus Covezzi de Arruda, na 5ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Também foram prorrogadas as participações de Anderson Gomes Amaral, Técnico Administrativo na Secretaria Extrajudicial - CAAD Interior, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027, e de Soraia Lutz, Assistente Ministerial no GAECO - Unidade Capital, de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

No Ato nº 186/2026-PGJ, a Subprocuradora-Geral de Justiça concedeu à servidora Amanda de Lucena Barreto, Oficial de Gabinete na 28ª Procuradoria de Justiça, a manutenção da condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, conforme os dispositivos do Ato Administrativo nº 1.058/2021-PGJ.

Já o Ato nº 187/2026-PGJ revogou parcialmente o Ato nº 739/2025-PGJ, que concedeu condição especial de trabalho pela modalidade de teletrabalho à servidora Gabrielly Maria Aleknovic da Cunha, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Contrato destinado à segurança do MPMT

Foi publicado o extrato do Contrato nº 20/2026, firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso e a empresa Ausec Automação e Segurança Ltda., para fornecimento, instalação e configuração de placas controladoras destinadas às necessidades institucionais.

O valor do contrato é de onze mil, oitocentos, oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos, com vigência de doze meses a partir da última assinatura. O pagamento será efetuado via ordem bancária, utilizando dotações orçamentárias específicas da Procuradoria-Geral de Justiça e do Fundo de Apoio ao Ministério Público.

Designações para fiscalização do contrato

O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça designou o Major PM Renato Mariano Silva Soares para responder pela fiscalização do referido contrato, com a servidora 2º Sgt. PM Alessandra Lucas Boa Sorte indicada como fiscal substituta em casos de ausência do titular.

O Departamento de Aquisições deverá ser comunicado para providências em eventuais substituições do corpo fiscalizador.

Designação de coordenação administrativa das Promotorias de Justiça de Cuiabá

Por meio da Portaria nº 226/2026-PGJ, o Procurador-Geral de Justiça do Estado designou o Promotor de Justiça Marcos Bulhões dos Santos como coordenador administrativo das Promotorias de Justiça de Cuiabá, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

Foi designada ainda a Promotora de Justiça Janine Barros Lopes como coordenadora-adjunta, para o mesmo período, com alterações no anexo da Portaria nº 317/2022-PGJ quanto aos nomes e mandatos da coordenação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 24 de março de 2026.