Várzea Grande celebra termo de cooperação para projeto social Viver Melhor

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, firmou Termo de Cooperação com a Associação Atlética e Cultural Nacional para executar o projeto denominado "Viver Melhor". O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 2026 e tem por objetivo a realização de ações de interesse público e recíproco na cidade de Várzea Grande/Mato Grosso.

O projeto "Viver Melhor" visa o desenvolvimento social conforme especificações previstas no plano de trabalho apresentado pela organização civil. A cooperação tem prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite máximo de cinco anos, conforme previsto na legislação vigente.

Detalhes do Termo e fiscalização

O Termo de Cooperação foi fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 70/2016 e no processo administrativo nº 12058/2025. O acompanhamento da execução será feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que designou a servidora Elzita Rodrigues da Silva Barros como fiscal titular e Taynara Morais Humbelino de Jesus como suplente.

O contrato prevê acompanhamento regular para garantir a efetividade das ações e a observância de normas legais e de gestão pública.

Esta iniciativa promete contribuir para o fortalecimento dos serviços sociais na cidade, proporcionando benefícios diretos à população atendida pelo projeto. A cooperação simboliza o compromisso da gestão pública com as organizações da sociedade civil para promover o desenvolvimento comunitário.